ANÁLISE DA ANÁLISE: um olhar de aprendiz, mas por debaixo da pele

Por Diane Sousa[1]

Para um trabalho da Universidade, do meu Curso de Direito (estou no quinto período) analisei a peça do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de 31 de julho de 2009 que tratou da arguição de descumprimento de preceito fundamental, proposta pelo Partido “Democratas” (DEM) contra atos administrativos da Universidade de Brasília que instituíram o programa de cotas raciais para ingresso naquela universidade. Esse trabalho me inspirou escrever um pouco mais. Nesse processo analítico organizei minhas conclusões a partir de três blocos, dois relacionados com as argumentações feitas e um com as referências adotadas.

Bloco 1 – Do ponto de vista do conjunto de argumentos relacionados com o fato de o Brasil ser conhecido como um país miscigenado x o risco de se tornar, a partir das políticas adotadas nos últimos dez anos – sobretudo a política de cotas, um país birracial.

Dependendo de onde você se localiza ideológico e socialmente falando e do que você representa é possível construir outra argumentação. Eu falarei a partir do lugar de quem está vestida com a pele que é colocada em xeque.

Dizer que o Brasil é uma democracia racial, ou um país sem preconceito, como defende Ali Kamel em seu livro sempre foi utilizado como uma forma de manter o status quo dominante, desde o período da pós-escravidão até os dias atuais. Essa imagem disseminada fez com que políticas públicas compensatórias não fossem implantadas no país logo após a abolição do regime da escravidão, quando os negros que tinham vindo da África para o trabalho escravo no Brasil tiveram sua “liberdade” decretada pela Princesa Isabel, em 1888, ao mesmo tempo permanecendo sem nenhum tipo de compensação apesar de toda riqueza que ajudou a construir e acumular no país.

Naquele período eram muitos homens, mulheres e seus antepassados abandonados, por um século e ainda. Nesse período nenhuma política econômica ou social, compensatória e muito menos estruturante foi implantada como forma de reconhecer e reparar o massacre que sofreram (assim como ocorrera com os Índios). Apenas com a Constituição Cidadã de 1988 foi aberta a possibilidade de regularização de terras como as áreas quilombolas, entre outras garantias constitucionais promulgadas na Carta Magna.

Dizer por isso e por muitas outras faces da realidade que o Brasil é um país que não tem preconceito é contraditório com o que realmente ocorre e que pode ser registrado mediante a ausculta das vozes e dos sentimentos dos negros que diariamente são vistos como diferentes e inadequados em muitos espaços do país. Eles (nós) temos tido pouca possibilidade de acessar aos cargos mais importantes da República exatamente pelo que tem sido negado de básico em nossa formação pessoal e nas oportunidades de desenvolvimento econômico. Somente recentemente nomes como do Ministro Joaquim Barbosa (STF) entre poucos outros têm surgido no cenário nacional por terem assumido altos cargos e postos na sociedade brasileira, mas ainda em número muito pequeno se considerado o percentual da população negra (51%) e o número quantitativo da população brasileira (200.000.000).

Esse quadro foi mascarado historicamente de forma tão aviltante, que a própria cor da pele tem sido negada. Por exemplo, em vez de negro a pessoa é chamada de morena, morena clara, morena escura ou mesmo branca, como foi o caso relatado pelo Ali Kamel e citado na peça do Ministro. “Em 2005, o jogador de futebol Ronaldo – “O Fenômeno” –, presenciando as agressões racistas que jogadores negros estavam sofrendo nos gramados espanhóis, deu a seguinte declaração: “Eu, que sou branco, sofro com tamanha ignorância.  A solução é educar as pessoas”.  A questão é mais ampla que simplesmente educar as pessoas, afinal, que conteúdo utilizar nesse processo educativo deve ser lembrado.

Vanessa da Mata na música Joãozinho critica as pessoas que negam o seu cabelo. Ao iniciar a música ela fala: “Esta música eu fiz para tia Rita, minha tia que tem os cabelos como os meus, mas que não gosta dos cabelos. Ela é mais uma que enriquece os fabricantes de chapinha no Brasil”. Ela continua ironizando: “ Este país tão branco, como vocês sabem, só tem alemão neste país. Não é mesmo? Então para minha tia, para as meninas que sempre disfarçam (…)”. São demonstrações claras do preconceito contra qualquer pessoa negra que decide manter-se com sua beleza natural.

Esses casos só comprovam a grande quantidade de preconceito existente no país. Por isso não é simples dizer que por ser miscigenado (isso é verdade) o país deixa de ter pessoas negras. Estas, contudo, somente se autodeclararam mais amplamente como tal quando sentiram que existia maior respeito e necessidade política de autoafirmação e isso tem acontecido nos últimos dez anos.

Para o Ministro Gilmar Mendes, “As questões e dúvidas levantadas são muito sérias, estão ligadas à identidade nacional, envolvem o próprio conceito que o brasileiro tem de si mesmo e demonstram a necessidade de promovermos a justiça social. Somos ou não um país racista? Qual a forma mais adequada de combatermos o preconceito e a discriminação no Brasil? Desistimos da “Democracia Racial” ou podemos lutar para, por meio da eliminação do preconceito, torná-la uma realidade? Precisamos nos tornar uma “nação bicolor” para vencermos as “chagas” da escravidão? Até que ponto a exclusão social gera preconceito?”

Todas essas questões presentes no argumento analítico do Ministro, na ADPF/ 186 do Partido Democratas podem ter como resposta que sim, é necessário vencermos as “chagas” da escravidão com políticas que compensem o perverso caminho da negação de direitos a milhões de negros brasileiros, sobretudo políticas estruturantes que alcancem a toda a população, mas sem perder de vista a importância de algumas específicas para diminuir alguns fossos e colocar a luta e a garantia universal numa rota justa.

Bloco 2 – Do ponto de vista do conjunto de argumentos de que quem não tem acesso à universidade são pobres de todas as cores e nãos as pessoas negras e que esse deve ser o argumento para a política de cotas, caso seja implantada.

Voltando ao caso de Ronaldo poderia dizer que esse exemplo também explica porque, apesar de ser importante ofertar a todos os pobres as vagas na universidade, existem especificidades no caso dos negros, assim como dos índios, de mulheres, etc. “Tal declaração gerou grande repercussão no Brasil e obrigou Ronaldo a explicar a sua fala: “Eu quis dizer que tenho pele mais clara, só isso, e mesmo assim sou vítima de racismo. Meu pai é negro. Não sou branco, não sou negro, sou humano”. Isso é revelador de como se utiliza de subterfúgios para se evitar o preconceito dissimulado, mesmo quando se tem muito dinheiro nos bancos e se é considerado o melhor jogador do mundo.

Por isso, esse conjunto de reflexões é relevante e constituem bons argumentos, mas não suficientes para anularem outras argumentações de que são os pobres negros os que mais sofrem o processo de exclusão. O negro rico não elimina o preconceito que sofre por causa da cor da sua pele, mesmo quando a sua situação financeira é favorável.

Outro exemplo recente reverbera na sociedade e reflexões sobre ele ecoam e se entrelaçam com minha forma de pensar. Estou falando da polêmica da novela das nove da Rede Globo (Amor à Vida). Na novela existe um casal gay representado pelos atores Thiago Fragoso (Niko) e Marcello Anthony (Eron) que estão tentando ter um filho  com inseminação através de uma “barriga de aluguel”; o filho já foi gerado e enquanto não nasce decidiram adotar um menino negro para fazer companhia ao bebê. Pelas Redes Sociais têm sido dito que o autor Walcyr Carrasco pediu à produção da trama para mudar o visual da criança, já adotada. O personagem infantil se chama Jayminho. Este, como quase todo menino negro que não raspa e nem alisa o cabelo tem seu lindo pelo black.

No Yahoo foi noticiado que “se não houver alteração nos capítulos, o menino aparecerá de novo visual a partir do dia 8 de novembro”. Um dos argumentos do autor para essa mudança , segundo as redes sociais, é que ele foi adotado por um casal de branco rico e que quando isso ocorre as crianças mudam seus estilos.  Em um dos textos que vazou na internet aparece uma explicação que o site diz ser de autoria do novelista em que ele teria falado: “Tenho ouvido críticas muito pesadas e rejeição, principalmente ao cabelo dele. Eu quero um personagem bem aceito”. Nenhuma outra fala seria necessária para corroborar a argumentação que tenho feito até aqui. Essa é bastante reveladora da dissimulação do preconceito na sociedade brasileira.

Na sua conta no Twitter, o autor Carrasco argumenta: “Só quero lembrar que eu escrevi “Xica da Silva”, primeira novela com protagonista negra no Brasil. Isso sim é lutar contra o preconceito. Mas a verdade é essa: só pedi para mudar o visual de Jayminho porque ele foi adotado por alguém de dinheiro. É o que aconteceria”. Cada fala é mais triste que a outra. O que tem de feio no cabelo black, ao estilo natural dos negros? Quem definiu que o estilo A e não o estilo B é o mais bonito? Por pressuposto o que é aceito ou não deve ser questão a ser colocada em pauta. Afinal, é possível se ter um único padrão de beleza em uma sociedade que se diz democrática e mais do que isso, defende o título de democracia racial?

Mas há outros problemas, na minha jovem opinião, por trás desse conjunto de argumentos do Ministro Gilmar Mendes e dos fatos que pululam no nosso entorno.

Num primeiro pode ser utilizado o exemplo do Jayminho para explicar. Refere-se mais uma vez aos pobres e negros. São as crianças negras deste país que por muito tempo (agora bem menos) foram “adotadas” por famílias para cuidarem de outras crianças e para assumirem gratuitamente atividades domésticas, tendo como compensação casa, comida e raramente estudos. Isso alimentou as fileiras do trabalho “escravo” infantil no país.

Para elas serem realmente adotadas, caso do Jayminho, teriam que passar por uma espécie de “mudança de cor” como Ronaldo pensou ter feito e como o Autor Carrasco imagina ser necessário. Aliás, se isso não ocorrer tudo indica que Jayminho poderá desaparecer da novela. Será que ele é apenas um detalhe, um personagem insignificante que pode ser descartado porque o autor defende que o cabelo que deveria adotar TEM QUE SER de acordo com o padrão de beleza definido para ricos, que coincidentemente tem aspectos raciais e étnicos da cor branca? Segundo consta na internet ele disse: “Bem, se não estão felizes com o que estou fazendo contra o preconceito, tiro o personagem da novela e acaba a polêmica”. Afinal, com toda essa polêmica e posicionamentos parece difícil a defesa de que o autor está fazendo algo para combater o preconceito, nesse caso específico.

Um segundo, continua com essa mesma reflexão. No geral, as pessoas negras foram “aceitas” nas casas dos brancos através de trabalho precarizado. Milhões de empregadas domésticas são representadas em muitas obras literárias e em novelas brasileiras. Aqui, para efeito de exemplo cito a personagem Tia Anastácia, presente nos enredos de Monteiro Lobato na obra “O Sitio do Pica Pau Amarelo”. Gerações mais velhas que a minha, eu apenas por leitura e diálogo com quem conhece a história televisionada com várias edições conhecem bem essa história.

Bloco 3 – Do ponto de vista das referências adotadas pelo Ministro Gilmar Mendes.

Todas elas são relativas a pessoas que supostamente combatem a política de cotas e se situam dentro de um campo ideológico que tem se posicionado contrário ao do grupo político que a defende, mesmo estando entre os citados grandes nomes da cultura brasileira.

Entre esse grupo de referências estão presentes os que insistem que nos últimos dez anos o partido que está no poder aparelhou os órgãos públicos. Pode ser verdade, como fazem todos os grupos políticos que ao chegarem ao poder lotam em cargos comissionados pessoas de confiança, mas por trás dessas críticas, muito menos que esse aparelhamento,  está o preconceito racial e de classe social às pessoas que assumiram os postos que apresentam aspectos étnicos e raciais bem mais diversificado que os anteriores, predominantemente constituídos por brancos de classe média alta.

Esses detalhes são reveladores do porque se defende um ponto de vista ou outro.


[1] Tenho escrito pequenos artigos para meu blog sobre temas diversos relacionados com meu trabalho e algumas paixões. Na Universidade, contudo, meus professores e amigos tem me instigado a escrever mais sobre a minha área. Este é meu primeiro ensaio adentrando nesse mundo.

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